Bem-vindo ao MAYLA AUGUSTO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Nosso atendimento é baseado em ética, transparência e responsabilidade, focando em relações de confiança e atenção personalizada a cada cliente e caso.

Nossa Missão

Nossa missão é ser a voz dos que buscam justiça, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e personalizadas que promovam a equidade e a proteção dos direitos de nossos clientes.

Acreditamos que cada história é única e merece ser ouvida com empatia e respeito. Estamos comprometidos em transformar desafios legais em oportunidades de crescimento e proteção, guiando nossos clientes com transparência, ética e excelência.

Nossos Valores

ÁREAS DE ATUAÇÃO 

Direito De Família E Sucessões

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Direito Civil

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Criminal

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Direito Do Consumidor

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Direito Tributário

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Direito Imobiliário

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Golpes Cibernéticos: Assistência Jurídica

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Assessoria Jurídica Continuada

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O que acontece com o crédito do ICMS quando a mercadoria é furtada ou roubada de dentro das dependências da empresa?

Ao adquirir insumos, a empresa gera o direito de creditar o ICMS, que será debitado no momento da venda do produto.


Quando os insumos adquiridos são furtados ou roubados das dependências da empresa, é necessário fazer o estorno do crédito tributado, conforme dispõe o artigo 67, inciso I, do RICMS/2000-SP.

Você sabia que o Imposto de Renda não incide mais sobre a pensão alimentícia?

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu
que as pessoas que recebem pensão alimentícia não
precisam mais recolher Imposto de Renda sobre esse

Você sabia que o Imposto de Renda não incide mais sobre a pensão alimentícia?

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu
que as pessoas que recebem pensão alimentícia não
precisam mais recolher Imposto de Renda sobre esse

O que acontece com o crédito do ICMS quando a mercadoria é furtada ou roubada de dentro das dependências da empresa?

Ao adquirir insumos, a empresa gera o direito de creditar o ICMS, que será debitado no momento da venda do produto.


Quando os insumos adquiridos são furtados ou roubados das dependências da empresa, é necessário fazer o estorno do crédito tributado, conforme dispõe o artigo 67, inciso I, do RICMS/2000-SP.

MAYLA AUGUSTO

CONHEÇA A MAYLA AUGUSTO

Única sócia e fundadora do escritório, com mais de 16 anos de experiência na área jurídica. Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso em oferecer um atendimento especializado e personalizado, tratando cada cliente como único e dedicando-se de forma contínua à defesa de seus direitos e interesses.

É pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Gestão Tributária pelo Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP). Além disso, possui diversos cursos de especialização que complementam sua formação, permitindo-lhe atuar com excelência em várias áreas do Direito.

Atualmente, Mayla é membra da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), entidades que representam seu compromisso com o aprimoramento contínuo e a atualização constante na prática jurídica.

O foco de sua atuação é oferecer soluções jurídicas que promovam a equidade e a proteção dos direitos de seus clientes, aliando conhecimento técnico, ética e uma abordagem humanizada em cada caso que assume. Acredita que cada história merece ser ouvida com respeito e empatia, estando sempre em busca de transformar desafios legais em oportunidades de crescimento e proteção.

© 2024 SEU NOME | CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxxx-xx

SUPORTE

atendimento@seuemail.com.br

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Oferecemos um suporte jurídico personalizado e sensível nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Compreendemos que essas situações envolvem não apenas questões legais, mas também aspectos emocionais que impactam diretamente a vida de nossos clientes e de suas famílias.

Direito de Família

Trabalhamos para assegurar a proteção dos direitos de nossos clientes em temas relacionados a divórcio, guarda e convivência de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, adoção e questões patrimoniais. Nosso objetivo é garantir soluções equilibradas e justas, preservando sempre o bem-estar das partes envolvidas.

Sucessões

Nas questões sucessórias, atuamos com diligência e discrição para auxiliar na elaboração de testamentos, inventários, doações, partilhas de bens e planejamento sucessório. Buscamos prevenir conflitos familiares e proporcionar segurança jurídica para que o patrimônio seja transferido de forma eficiente e conforme a vontade do titular. Estamos aqui para apoiar nossos clientes em cada etapa, com comprometimento, ética e empatia, buscando sempre a melhor solução para preservar os laços familiares e respeitar os direitos de cada um.

DIREITO CIVIL

Atuamos de forma especializada na área de Direito Civil, oferecendo suporte completo para questões que envolvem relações patrimoniais e pessoais, sempre com um olhar atento para a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

CONTRATOS: Análise, elaboração e revisão de contratos, visando garantir segurança e equilíbrio nas negociações, prevenindo litígios e protegendo as partes envolvidas.

RESPONSABILIDADE CIVIL: Assistência em casos de indenizações por danos materiais e morais, buscando a reparação adequada em situações de acidentes, falhas de prestação de serviços, entre outros.

DIREITOS REAIS: Assessoria em questões que envolvem posse, propriedade e direitos reais sobre bens imóveis e móveis, abrangendo usucapião, reintegração de posse e disputas patrimoniais.

COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO: Atuação estratégica para garantir a efetividade na recuperação de créditos, seja por meio de negociação, execução de títulos ou ações judiciais.

OBRIGAÇÕES: Suporte em situações que envolvem descumprimento de obrigações, rescisão contratual e resolução de conflitos em geral. Nosso compromisso é oferecer um serviço jurídico de alta qualidade, com clareza e transparência, orientando nossos clientes para a tomada de decisões seguras e eficazes.

CRIMINAL

Defesa de Vítimas de Crimes

Nosso escritório é especializado em oferecer assistência jurídica completa e humanizada exclusivamente para vítimas de crimes, atuando de maneira diligente e comprometida para garantir que os direitos de quem sofreu um ato ilícito sejam protegidos e respeitados. Com um atendimento sensível e focado na reparação de danos, buscamos proporcionar amparo legal e justiça para nossos clientes em momentos de grande vulnerabilidade.
  • Representação Judicial e Acompanhamento de Inquéritos: Atuamos de forma proativa junto às autoridades policiais e ao Ministério Público, acompanhando cada etapa do inquérito e do processo penal para assegurar que todos os fatos sejam devidamente apurados e que a responsabilidade penal seja efetivamente aplicada.

  • Assessoria em Crimes de Violência Doméstica: Assistimos vítimas de violência doméstica e familiar, oferecendo suporte jurídico para medidas protetivas, acompanhamento de processos criminais e busca por indenizações.

  • Crimes Contra a Honra e Integridade Psicológica: Defesa de vítimas em casos de difamação, injúria, calúnia, assédio moral e sexual, com foco em medidas reparatórias e em responsabilizar os autores por suas condutas.

  • Crimes Patrimoniais e Estelionato: Representação de vítimas de furto, roubo, estelionato e outros crimes patrimoniais, garantindo que os direitos da parte lesada sejam preservados e buscando a restituição de valores.

  • Reparação de Danos e Indenizações: Atuação dedicada para garantir a reparação dos danos sofridos pela vítima, seja no aspecto material ou moral, por meio de ações indenizatórias no âmbito cível.

Nosso compromisso é atuar de maneira ética e respeitosa, proporcionando amparo e proteção às vítimas, enquanto buscamos a aplicação da justiça e a responsabilização dos autores dos crimes. Estamos ao lado de nossos clientes para garantir que sejam ouvidos e que seus direitos sejam defendidos com rigor e seriedade.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Oferecemos serviços especializados em Direito do Consumidor, com o objetivo de garantir que as relações de consumo sejam pautadas pela transparência, equilíbrio e respeito aos direitos de ambas as partes — consumidores e fornecedores.

  • Defesa do Consumidor: Atuamos na defesa dos consumidores que enfrentam problemas como cobranças indevidas, negativações injustas, práticas abusivas, cláusulas contratuais abusivas, e vícios de produtos ou serviços adquiridos.


  • Ações Indenizatórias: Prestamos suporte em processos que envolvem a reparação de danos, como indenizações por defeitos em produtos, falhas na prestação de serviços, ou mesmo por danos morais decorrentes de abusos nas relações de consumo.


  • Assessoria Preventiva para Empresas: Oferecemos orientação jurídica para empresas, auxiliando na elaboração de contratos e na revisão de práticas comerciais, a fim de garantir conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e evitar litígios.


  • Negociação e Mediação de Conflitos: Atuamos de forma estratégica na resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores, buscando soluções ágeis e eficazes para evitar disputas prolongadas.
Nosso foco é proporcionar segurança jurídica e confiança aos nossos clientes, tanto na defesa de seus direitos quanto na prevenção de problemas futuros, sempre primando pelo respeito e pela ética nas relações de consumo.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Oferecemos serviços de Consultoria Tributária e Planejamento Tributário, com o objetivo de proporcionar segurança e otimização fiscal para empresas e indivíduos, alinhando as estratégias tributárias à legislação vigente e buscando sempre a máxima eficiência na gestão de tributos.

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA: A consultoria tributária é voltada para esclarecer dúvidas, revisar procedimentos fiscais e identificar oportunidades de economia tributária, sempre em conformidade com as normas legais. Auxiliamos nossos clientes na interpretação das leis tributárias, elaboração de consultas formais aos órgãos competentes e análise de cenários fiscais para a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a gestão financeira, possibilitando a redução da carga tributária dentro dos limites legais.

  • Revisão de Tributos: Analisamos a estrutura tributária de nossos clientes para identificar tributos pagos em excesso e oportunidades de recuperação de créditos.

  • Reorganização Societária e Patrimonial: Estruturamos operações empresariais e sucessórias, visando a eficiência tributária e a proteção do patrimônio.

  • Adequação de Regimes Tributários: Orientamos na escolha do regime tributário mais vantajoso, seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, considerando as características e atividades da empresa.

  • Compliance Tributário: Oferecemos suporte para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente, minimizando riscos de autuações e penalidades.

Nosso compromisso é proporcionar segurança e previsibilidade tributária, permitindo que nossos clientes se concentrem em seus objetivos e atividades principais, enquanto cuidamos das complexidades da legislação fiscal.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuamos de maneira especializada na área de Direito Imobiliário, oferecendo suporte jurídico completo para transações e disputas que envolvem bens imóveis, sempre com foco na segurança jurídica e na proteção dos interesses de nossos clientes. Nossa atuação abrange tanto o planejamento e a execução de negócios imobiliários quanto a resolução de conflitos relacionados a propriedades.

Nossas Áreas de Atuação
    • Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários: Revisamos e elaboramos contratos de compra e venda, locação, permuta, doação, cessão de direitos e outros documentos, garantindo que os acordos sejam claros e juridicamente seguros.
 
    • Regularização Imobiliária: Prestamos assessoria em processos de regularização de imóveis, incluindo a obtenção de certidões, averbações, usucapião e retificações de registros, a fim de assegurar a conformidade documental e a titularidade correta.
 
    • Consultoria em Negócios Imobiliários: Orientamos nossos clientes em operações de aquisição, venda e administração de imóveis, oferecendo uma análise detalhada para minimizar riscos e garantir a viabilidade e segurança das transações.
 
    • Condomínios e Incorporações Imobiliárias: Assessoria jurídica para condomínios e construtoras, desde a criação e regulamentação de convenções até a gestão de conflitos entre condôminos e administradores.
 
  • Contencioso Imobiliário: Atuação em disputas judiciais e administrativas que envolvem posse, propriedade, desapropriação, reintegração de posse, cobrança de aluguéis e rescisões contratuais, buscando sempre a solução mais eficaz para cada situação.

Nosso compromisso é oferecer um suporte jurídico especializado, alinhado aos interesses de nossos clientes, promovendo segurança e transparência em cada transação ou litígio imobiliário.

GOLPES CIBERNÉTICOS: ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Com a crescente digitalização das relações pessoais e comerciais, os golpes cibernéticos tornaram-se uma preocupação significativa. Esses crimes, que ocorrem no ambiente online, podem causar prejuízos financeiros, danos à reputação e comprometimento de dados pessoais e empresariais. Nosso escritório oferece serviços especializados para proteger você e sua empresa de ameaças cibernéticas, além de prestar assistência jurídica a vítimas desses crimes.

Nossas Áreas de Atuação
  • Identificação de Golpes e Fraudes Online: Analisamos situações suspeitas, como e-mails fraudulentos, links maliciosos e ofertas enganosas, orientando sobre como reconhecer e evitar essas armadilhas.

  • Acompanhamento Jurídico para Vítimas de Golpes Cibernéticos: Se você foi vítima de um golpe cibernético, nossa equipe está pronta para oferecer suporte jurídico completo. Atuamos na coleta de evidências, registro de boletins de ocorrência, e na comunicação com autoridades e instituições financeiras para buscar reparação e recuperação de perdas.

  • Ações Indenizatórias: Se você sofreu danos financeiros ou morais devido a um golpe cibernético, auxiliamos na busca de indenização por meio de ações judiciais, responsabilizando os autores e garantindo que seus direitos sejam respeitados.

  • Educação e Conscientização: Promovemos workshops e palestras sobre segurança cibernética, visando educar indivíduos e empresas sobre as melhores práticas para se proteger de fraudes online e mitigar riscos.

ASSESSORIA JURÍDICA CONTINUADA

Com a assessoria jurídica mensal e recorrente, nossos clientes têm à disposição um suporte jurídico completo, que os acompanha em suas atividades cotidianas e nas decisões estratégicas, permitindo que se concentrem em seu crescimento e desenvolvimento, enquanto cuidamos da segurança e conformidade jurídica de suas operações.

Como Funciona a Assessoria Jurídica Mensal?
A assessoria jurídica mensal é contratada por meio de um plano que inclui uma gama de serviços de acordo com a necessidade do cliente. Por meio desse contrato, o cliente tem direito a um determinado número de consultas, revisões contratuais, pareceres e acompanhamento de processos, tudo dentro de um valor previamente acordado.

Benefícios da Assessoria Jurídica Mensal
  1. Disponibilidade Contínua: Os clientes têm um advogado disponível para consultas regulares, dúvidas e orientações jurídicas, evitando a necessidade de contratar serviços avulsos sempre que surge uma questão.

  2. Previsibilidade de Custos: Com a contratação mensal, o cliente sabe exatamente quanto pagará por mês, o que proporciona previsibilidade financeira e facilita o planejamento de despesas, diferentemente dos custos variáveis de um contrato por demanda.

  3. Prevenção de Litígios: A assessoria contínua permite a análise e o acompanhamento preventivo de todas as atividades do cliente, identificando e minimizando riscos legais antes que eles se tornem problemas maiores.

  4. Suporte em Diversas Áreas: A assessoria pode abranger múltiplas áreas do Direito, como Direito Civil, Tributário, Empresarial e Contratual, conforme a necessidade do cliente.

  5. Agilidade nas Soluções: Como o advogado já conhece as atividades, as práticas e o histórico do cliente, as respostas e soluções são mais rápidas e personalizadas, garantindo que o cliente tenha um suporte eficaz e direcionado.
O Que Está Incluído?
O conteúdo e a abrangência dos serviços variam de acordo com o contrato, mas os principais itens que podem estar incluídos são:

  • Consultas e reuniões para esclarecimento de dúvidas.

  • Elaboração e revisão de contratos e documentos.

  • Assessoria em negociações e celebração de acordos.

  • Orientações sobre conformidade e regularidade jurídica.

  • Acompanhamento de processos e notificações.

  • Atualizações sobre mudanças legislativas e regulatórias que impactam o cliente.

Para Quem é Indicado?

A assessoria jurídica mensal é indicada para empresas de pequeno, médio e grande porte, profissionais liberais, empreendedores e até mesmo para pessoas físicas que desejam ter um suporte jurídico contínuo. Essa modalidade é especialmente vantajosa para negócios em crescimento que precisam de um acompanhamento jurídico constante para proteger suas operações e facilitar a tomada de decisões.